Bom Dia!
Licenciamento sanitário 2024 no município do Rio de Janeiro" é obrigatório para todas as atividades . Minha empresa presta serviço de consultiria/assessoria. É obrigatório ter?
Então respondendo sua pergunta Sim todas atividades são obrigatória, mas dependeria muito de como a empresa utilizara o local e tambem como ela exercer sua atividade se e online ou no local, mas olhando o seu caso acho que sim, pois provavelmente sua consultaria/assessoria tem atendimento ao cliente no local e tem funcionário trabalhando no local oque torna praticamente obrigatório a renovação/emissão do licenciamento, pois temos 3 tipos de licenciamento sanitário a
LSF, LSAR e
LSAT,
LSF e mais para empresa relacionada a alimentação, saúde, escolas, comercio e serviços com atendimento e funcionário, e etc.
LSAR e mais para empresas relacionada a comercio, serviços, indústria e etc relacionadas a vigilancia sanitaria.
LSAT e mais para empresas relacionada a eventos públicos, ambulantes, foodtruck e etc.
No seu caso seria a:
Licença Sanitária de Funcionamento - LSF: concedida a estabelecimentos regulados pela vigilância sanitária ou de interesse da vigilância de zoonoses, devendo ser anualmente revalidada até 30 de abril, abrangendo
a maioria dessa obrigação vem por conta da atividade por ter atendimento ao cliente e do funcionário trabalhando no local.
Empresas com estabelecimento categorizado como simples escritorio sem atendimento ao cliente e sem
estoque, ate consegue solicitar isenção caso não tenha funcionário trabalhando no local.
Ponto de referencia quais constam eu seu alvará as vedações de exercício de atividade no local, atendimento, circulação de mercadoria, estoque e etc, são isentas mas ainda recomendaria da uma olhada se a vigilância sanitaria exige, não que o fiscal vá no local exigir mas pode ocasionar em multa por falta de licenciamento e ir para divida ativa mas a maioria são isentos.